A Ampara Legal é uma empresa dedicada a auxiliar mães e gestantes na solicitação do salário-maternidade.Contamos com uma estrutura completa e os melhores profissionais do mercado, prontos para oferecer um atendimento ético, humanizado e diferenciado. Nosso compromisso é garantir transparência em cada etapa do processo e agilidade na concessão do seu benefício.
Atendemos todas as regiões do Brasil com a praticidade do atendimento 100% online.
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O Salário-Maternidade é um benefício garantido pelo INSS às mães que contribuíram com a Previdência Social, mesmo que por apenas 1 dia.Têm direito ao benefício mulheres que, antes do nascimento do filho, trabalharam com carteira assinada, atuaram como MEI (Microempreendedora Individual), contribuíram por carnê (GPS) ou possuem registro como produtora rural com emissão de bloco do produtor.
Importante: basta uma única contribuição feita em até 12 meses antes do nascimento da criança para que o direito ao benefício possa ser reconhecido.Mesmo que a mãe esteja desempregada no momento do pedido, o valor é pago por até 4 meses, ajudando a garantir uma renda essencial nesse período tão importante.Se a criança já nasceu, o pagamento é feito em parcela única, de forma retroativa.
Você gestante ou tem filho (a) menor de 5 anos ? Você pode ter direito! Direito concedido no art. 71-A, da lei 8213/91 da Constituição Federal
O benefício é pago em uma conta que o governo abre especificamente para o recebimento. Assim que liberado, basta levar a liberação do benefício com sua documentação.
Assim que recebemos sua solicitação, realizamos uma análise interna com todo cuidado para verificar seu direito ao benefício. Esse processo pode levar até 3 horas, dependendo da nossa demanda no momento. Após essa verificação, encaminhamos tudo ao Governo Federal, que costuma levar, em média, até 90 dias para liberar o benefício. Estamos aqui para te acompanhar em cada passo!
Você pode ter direito se:
• Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 1 dia;
• Já contribuiu como MEI (Microempreendedora Individual);
• Fez alguma contribuição como contribuinte individual ou facultativa (carnê);
• Possui bloco do produtor rural com registro de atividade;
• Teve ao menos uma contribuição em até 12 meses antes do nascimento do bebê.
• O valor é calculado com base na sua última remuneração ou média de contribuições;
• O pagamento é feito por até 4 meses;
• Se o bebê já nasceu, o valor pode ser pago em parcela única retroativa.
Além de ser um direito garantido por lei, o Salário-Maternidade é um reforço essencial para que a mãe possa se dedicar aos cuidados com o bebê sem passar por dificuldades financeiras nos primeiros meses de vida da criança.
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